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Artigos de opinião

O reequilíbrio institucional na investigação do Banco Master

Por Marcelo Aith*

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fev 20, 2026
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A recente decisão do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, sinaliza uma inflexão relevante na condução do caso no Supremo Tribunal Federal e reacende o debate sobre os limites do controle judicial sobre a atividade investigativa em processos de competência originária da Corte. Mais do que um despacho de natureza procedimental, a medida possui densidade institucional ao indicar a retomada de parâmetros tradicionais de funcionamento da investigação criminal, especialmente no que se refere à autonomia técnica da Polícia Federal e à racionalização do fluxo de produção de provas.

Nos últimos meses, a investigação ganhou destaque não apenas pelo conteúdo dos fatos apurados, mas também pela forma de sua condução processual. Durante a relatoria anterior, decisões voltadas à centralização do controle judicial sobre diligências e custódia de provas suscitaram debates no meio jurídico acerca do alcance da reserva de jurisdição e do papel do relator em inquéritos sob supervisão do Supremo. Embora tais medidas tenham sido justificadas pela possível existência de autoridades com prerrogativa de foro e pela necessidade de preservação do sigilo investigativo, observou-se, na prática, um modelo de condução mais concentrado, no qual etapas relevantes da investigação permaneciam condicionadas a deliberações diretas do gabinete do relator.

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