Novo Marco do licenciamento ambiental avança no Senado: Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação

Projeto de Lei 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, será votado em maio e promete desburocratizar processos com segurança jurídica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal marcou para terça-feira (13) uma reunião crucial para discutir o relatório do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). A proposta, que tramita há duas décadas no Congresso, busca unificar normas e diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil, pr…