TSE afasta acusação de fraude à cota de gênero contra o Podemos em Rolim de Moura e reforça princípio do sufrágio diante de dúvida razoável
Decisão monocrática do ministro André Mendonça reformou acórdão do TRE-RO e restabeleceu sentença de improcedência, reconhecendo atos de campanha e afastando juízo de certeza sobre irregularidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, em decisão monocrática proferida no dia 22 de setembro de 2025, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia reconhecido fraude à cota de gênero no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Podemos nas eleições municipais de 2024 em R…
