Taxa das blusinhas significa igualdade tributária, mais empregos e estabilidade

Fernando Valente Pimentel*

A chamada “taxa das blusinhas” tem sido alvo de narrativas equivocadas, que desconsideram a realidade da economia brasileira e a importância estratégica de preservar a produção e os empregos nacionais da indústria e do varejo e de atender às necessidades legítimas dos consumidores. Na evolução do comércio cross border, a partir principalmente da pandemia, as importações de pequeno valor via plataformas estrangeiras desfrutaram de tratamento tributário privilegiado até agosto de 2024, quando passaram a recolher Imposto de Importação de 20%. Mesmo considerando essa alíquota, a taxação total que recai sobre esses sites estrangeiros de e-commerce ainda é bastante inferior à imposta a quem gera trabalho, investe e produz no Brasil.

A tributação vigente não busca criar protecionismo, mas assegurar algo tão básico quanto justo: concorrência com regras iguais para todos. Sugerir que prejudica os consumidores de menor renda é uma falácia. O que realmente os lesa é a desindustrialização, a quebra de negócios locais e a eliminação de postos de trabalho.

A indústria têxtil e de confecção brasileira segue gerando empregos formais, contrariando uma retórica que tenta negar o impacto positivo da igualdade tributária. São mais de 1,3 milhão de trabalhadores diretos, com forte presença em cidades onde a manufatura é o motor do desenvolvimento e da mobilidade social. Em 2025, de janeiro a setembro, o setor já criou 29,6 mil postos formais de trabalho. Nos 12 meses anteriores, foram 6,1 mil. Isso só é possível porque essa atividade, mais do que centenária, sempre esteve e continua alinhada às necessidades do consumidor e da sociedade, oferecendo produtos em todas as faixas de preço, estilos e perfis socioeconômicos.