Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre demissão de Lisa Cook do Federal Reserve e mantém sua permanência no cargo
Embate inédito entre o Executivo e o banco central americano, o tribunal superior sinaliza equilíbrio entre poder presidencial e independência monetária – o que isso significa para a economia global
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira que analisará, em janeiro de 2026, os argumentos sobre a tentativa do presidente Donald Trump de destituir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed), o banco central do país. Enquanto isso, Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora do Fed, permanecerá em sua função. A decisão adia uma resolução imediata sobre o pedido emergencial do Departamento de Justiça para suspender uma ordem judicial inferior que bloqueou temporariamente a remoção, mantendo o status quo em meio a um debate histórico sobre a autonomia do Fed.
A controvérsia remonta a agosto, quando Trump, do Partido Republicano, anunciou a demissão de Cook, nomeada em 2022 pelo ex-presidente democrata Joe Biden. O presidente citou alegações de fraude hipotecária supostamente cometidas por Cook antes de sua entrada no Fed, relacionadas a imóveis na Geórgia e em Michigan. Cook, cujo mandato se estende até 2038, nega veementemente as acusações e processou a administração Trump, argumentando que elas não constituem “justa causa” conforme a Federal Reserve Act, lei de 1913 que protege diretores do banco central de interferências políticas. A norma permite remoções apenas por motivos relacionados ao desempenho no cargo, sem definir explicitamente o termo ou procedimentos – uma cláusula nunca testada em tribunais até agora.
Em 9 de setembro, a juíza distrital Jia Cobb, de Washington, concedeu uma liminar favorável a Cook, determinando que as alegações de Trump “provavelmente não eram motivos suficientes” para a destituição, violando tanto a Federal Reserve Act quanto os direitos de devido processo da Quinta Emenda da Constituição. Cobb enfatizou que as acusações precedem a confirmação de Cook pelo Senado em 2022 e não se relacionam à sua conduta como diretora. O Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Columbia, em decisão por 2 a 1 em 15 de setembro, negou o pedido do governo para suspender essa ordem, levando o caso à Suprema Corte.
A corte, com maioria conservadora de 6 a 3, recusou-se a intervir de imediato, optando por argumentos orais em janeiro. Essa postura contrasta com decisões recentes em que o tribunal permitiu que Trump removesse líderes de agências federais independentes, como a Comissão Federal de Comércio (FTC), revertendo proteções semelhantes e questionando precedentes de 1935 que blindam tais órgãos de controle presidencial direto. No entanto, em maio, em um caso envolvendo demissões de conselhos trabalhistas federais, a Suprema Corte destacou o caráter “quase privado” e “estruturalmente único” do Fed, sugerindo um tratamento diferenciado devido à sua tradição histórica de independência.
Do lado da administração Trump, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, defendeu a ação: “O presidente Trump removeu Lisa Cook do Conselho de Diretores do Fed por justa causa. Esperamos obter a vitória final após apresentarmos nossos argumentos orais perante a Suprema Corte em janeiro”. O Departamento de Justiça, em petição de 18 de setembro, argumentou que, uma vez identificada uma causa, a decisão é “discricionária e não sujeita a revisão judicial”. O documento prosseguiu: “Simplificando, o presidente pode razoavelmente determinar que a taxa de juros paga pelo povo norte-americano não deve ser definida por uma diretora que parece ter mentido sobre fatos relevantes para as taxas de juros que ela garantiu para si mesma – e se recusa a explicar as aparentes deturpações”.
Advogados de Cook rebateram em 25 de setembro, alertando que o deferimento “evisceraria a independência de longa data do Federal Reserve, abalaria os mercados financeiros e criaria um modelo para que futuros presidentes direcionassem a política monetária com base em suas agendas políticas e calendários eleitorais”. Cook, que votou a favor do corte de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros na reunião de setembro do Fed, reiterou em nota: “As alegações feitas por Trump contra ela não davam ao presidente a autoridade legal para destituí-la e eram um pretexto para demiti-la por causa de sua postura em relação à política monetária”.
O caso ganhou eco bipartidário com uma carta aberta de 18 ex-funcionários do Fed, ex-secretários do Tesouro e autoridades econômicas, incluindo os ex-presidentes do Fed Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan. O grupo, que serviu sob comandos de ambos os partidos, advertiu à Suprema Corte: “Permitir essa demissão ameaçaria a independência do Fed e corroeria a confiança do público nele”. Eles enfatizaram que o Congresso projetou o Fed para resistir a pressões políticas, essencial para controlar a inflação sem interferências eleitorais.
A tentativa de Trump reflete sua visão expansiva do poder executivo desde a posse em janeiro, em meio a críticas ao chair do Fed, Jerome Powell, a quem chamou de “estúpido”, “incompetente” e “idiota teimoso” por resistir a cortes agressivos nos juros. Economistas alertam para um “efeito cascata” global: a independência do Fed é vista como pilar para estabilidade monetária, influenciando moedas, bolsas e inflação em economias emergentes como o Brasil. Postagens recentes em redes sociais, como no X (antigo Twitter), destacam o risco: o perfil @MonitorMercado citou a carta dos ex-líderes, enquanto @sbtnews reportou os alertas sobre “riscos inéditos”. No Valor Econômico e no G1, analistas preveem volatilidade nos mercados se a independência for comprometida.
Enquanto o litígio prossegue, Cook continua participando das decisões do Fed, incluindo a próxima reunião em 28 e 29 de outubro. A resolução em janeiro pode redefinir os limites do poder presidencial sobre instituições financeiras, com implicações que transcendem as fronteiras americanas.
Palavras-chave: Suprema Corte EUA, Donald Trump, Lisa Cook, Federal Reserve, independência Fed, política monetária, demissão diretora Fed, fraude hipotecária, economia global, taxas de juros.
O que você acha dessa disputa entre o Executivo e o Fed? A independência do banco central é intocável ou deve ceder ao poder presidencial? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe este artigo para debatermos o impacto na economia mundial!
Hashtags: #PainelPolitico #SupremaCorteEUA #DonaldTrump #LisaCook #FederalReserve #IndependenciaFed #PoliticaMonetaria #EconomiaGlobal #TrumpFed
Siga o Painel Político nas redes sociais:
Twitter: @painelpolitico
Instagram: @painelpolitico
LinkedIn: Painel Político
Junte-se à conversa em tempo real:
Canal no WhatsApp: Inscreva-se aqui
Telegram: Acompanhe no canal