STJ vai definir quem julga soldado acusado de feminicídio em quartel do Exército em Brasília
Conflito entre Justiça Militar da União e Justiça Comum chega ao STJ após crime envolvendo dois militares da ativa dentro de quartel em Brasília, com apuração de homicídio e crimes conexos
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília, decidiu suscitar um conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir qual ramo do Poder Judiciário deve processar e julgar o soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, acusado de fem…
