STJ mantém prisão de assassinos de Vinicius Gritzbach, o delator do PCC
Delator executado em aeroporto havia contratado escolta policial que nunca apareceu; ministro vê "elevado grau de periculosidade"
Em uma decisão que expõe as complexas relações entre agentes da lei e o crime organizado, o ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de quatro policiais militares suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O caso, que ganhou repercussão nacional, revela um possível esquema de infiltração do crime organizado nas forças de segurança pública, onde policiais supostamente atuavam em benefício da maior facção criminosa do país.
Cronologia do caso
8 de novembro de 2024
Antônio Vinícius Lopes Gritzbach é executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos
A escolta policial contratada não comparece ao local, alegando posteriormente "problemas mecânicos"
Período Subsequente
Investigações apontam indícios de que os policiais integravam ou integraram núcleo de segurança da organização criminosa
5ª Auditoria Militar de São Paulo decreta prisão preventiva dos suspeitos
Defesa apresenta habeas corpus ao STJ alegando excesso de prazo nas investigações
4 de abril de 2025
Ministro Sebastião Reis Junior nega liminar e mantém prisões
Caso segue para julgamento de mérito pela Sexta Turma do STJ
Detalhes da investigação
O empresário assassinado havia firmado acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, através do qual vinha revelando nomes de integrantes da facção e denunciando policiais envolvidos em esquemas de corrupção. A execução ocorreu justamente quando Gritzbach retornava de viagem, em um momento em que deveria estar sob proteção da escolta contratada.
Posicionamento da Justiça
O ministro Sebastião Reis Junior destacou em sua decisão que a participação de agentes públicos de segurança em organização criminosa evidencia "elevado grau de periculosidade". O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) reconheceu a complexidade do caso e autorizou diligências adicionais para elucidar os fatos.
Argumentos da defesa
Os advogados dos policiais argumentaram que:
As investigações ultrapassaram o limite de 20 dias previsto no Código de Processo Penal Militar
Não existem elementos concretos que indiquem risco à ordem pública
As prisões se baseiam apenas em suposições sobre possível manipulação de provas
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