STJ mantém ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
Arthur Lira pediu o prosseguimento da queixa-crime, alegando que não foi intimado a fazer o pagamento antes do prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por crimes contra a honra.
O colegiado, por maioria, reformou acórdão do Tribunal d…
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