STJ libera identidade sem gênero definido e abre precedente histórico
Em decisão histórica e unânime, tribunal abre precedente que pode impactar milhares de brasileiros não-binários; Ministra relata "drama emocional" dos envolvidos
Em uma decisão que marca um novo capítulo na história jurídica brasileira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade a possibilidade de registro civil com gênero neutro. A decisão inédita, relatada pela ministra Nancy Andrighi, estabelece um precedente significativo para pessoas que não se identificam dentro do siste…
