STJ libera companhias aéreas para barrar animais de suporte emocional: donos de pets protestam!

Decisão unânime da Quarta Turma causa polêmica e deixa passageiros com transtornos mentais em alerta; empresas poderão definir suas próprias regras

Em uma decisão que promete gerar intenso debate, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que as companhias aéreas têm autonomia para recusar o transporte de animais de suporte emocional na cabine das aeronaves. A decisão unânime da Quarta Turma, sob relatoria da ministra Isabel Gallotti, estabelece um precedente significat…