STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1

Por José dos Santos Santana Jr.*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, nas próximas semanas, uma questão que pode gerar impacto direto na vida de milhares de pessoas que convivem com o diabetes tipo 1: a obrigatoriedade — ou não — de os planos de saúde cobrirem o fornecimento de bombas de infusão de insulina, dispositivo considerado essencial no controle da doença.

O tema tem repercussão nacional. Tanto que o processo tramita sob o rito dos recursos repetitivos, mecanismo utilizado quando a decisão de um caso servirá como orientação obrigatória para as instâncias inferiores em processos semelhantes.

A discussão teve início a partir da negativa de uma operadora de plano de saúde que se recusou a fornecer a bomba de insulina a uma paciente diagnosticada com diabetes tipo 1. A justificativa foi a ausência de previsão contratual para esse tipo de cobertura, além de cláusulas que excluem medicamentos e dispositivos para uso domiciliar.