Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião

Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião

Share this post

Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
STJ consolida entendimento sobre Pacto Antenupcial: flexibilidade e proteção patrimonial

STJ consolida entendimento sobre Pacto Antenupcial: flexibilidade e proteção patrimonial

Decisões recentes da corte superior esclarecem aplicabilidade do contrato em diferentes cenários, incluindo uniões estáveis e questões sucessórias

alan.alex@painelpolitico.com
nov 11, 2024
∙ Pago

Share this post

Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
STJ consolida entendimento sobre Pacto Antenupcial: flexibilidade e proteção patrimonial
Compartilhar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem firmado jurisprudência significativa sobre o pacto antenupcial, instrumento jurídico crucial para casais que desejam estabelecer regras patrimoniais diferentes do regime padrão de comunhão parcial de bens. As decisões recentes da corte têm esclarecido pontos importantes sobre a aplicabilidade e os efeitos desse c…

Continue a leitura com um teste grátis de 7 dias

Assine Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião para continuar lendo esta publicação e obtenha 7 dias de acesso gratuito aos arquivos completos de publicações.

Already a paid subscriber? Entrar
© 2025 Alan Alex
Publisher Privacy ∙ Publisher Terms
Substack
Privacidade ∙ Termos ∙ Aviso de coleta
Comece a escreverObtenha o App
Substack é o lar da grande cultura

Compartilhar