STJ concede liminar e libera rapper Oruam após dois meses de prisão preventiva
Decisão judicial destaca insuficiência de fundamentos para a detenção, substituindo-a por medidas alternativas, em meio a acusações de resistência e associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), uma liminar que revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, de 25 anos. Preso desde 22 de julho, o artista foi liberado da Penitenciária José Mariano Belém, no Complexo de Bangu, na zona norte do Rio de Janeiro, após a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ.
A medida permite que Oruam responda ao processo em liberdade, sujeito a cautelas alternativas a serem definidas pelo juiz de primeiro grau, como comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca sem autorização.
Em sua decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik argumentou que a fundamentação para a prisão preventiva era insuficiente, baseada em elementos genéricos como postagens em redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”, sem demonstração concreta de risco à ordem pública ou à instrução processual. “A fundamentação utilizada para determinar a prisão preventiva revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”, escreveu o magistrado.
Ele destacou ainda que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente à polícia para cumprir o mandado de prisão, o que reforça a ausência de necessidade de custódia cautelar. “No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”.
A defesa do rapper, que protocolou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em agosto, já havia obtido negativa unânime dos desembargadores em 11 de setembro, com base em argumentos de perturbação à tranquilidade social. No entanto, o recurso ao STJ prosperou, permitindo a soltura imediata.
O Ministério Público pode recorrer da decisão, mas Oruam deve ser liberado até o fim do dia, conforme notificação judicial. O processo segue na primeira instância, sem alteração no mérito das acusações.
Relembrando o caso: Operação Policial e confronto na Zona Oeste do Rio
O caso ganhou repercussão nacional em julho, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizaram uma operação no bairro de Juramento, na zona oeste da cidade, para cumprir mandados de busca e apreensão contra um adolescente foragido, identificado como “Menor Piu”.
O jovem estava na residência de Oruam, localizada no local, o que levou à abordagem do rapper e de outros presentes.
Durante a ação, Oruam resistiu à prisão, jogando pedras contra os policiais, o que resultou em lesões leves a dois agentes. O artista foi indiciado por sete crimes, incluindo tentativa de homicídio qualificado contra autoridade policial, associação ao tráfico de drogas, resistência qualificada, lesão corporal, desacato, ameaça e favorecimento pessoal por abrigar o foragido.
A promotoria argumentou que a casa do cantor seria ponto de distribuição de entorpecentes, com base em investigações sobre ligações familiares. Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho (CV), facção criminosa dominante em comunidades do Rio. O pai cumpre pena por homicídio, formação de quadrilha e tráfico de drogas. Além disso, o rapper é sobrinho de Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.
Apesar das tatuagens em homenagem aos familiares, Oruam sempre negou envolvimento em atividades criminosas, afirmando que sua carreira no trap reflete a realidade periférica sem endosso a crimes.
Pouco antes de se entregar, em 22 de julho, o cantor publicou um vídeo em suas redes sociais anunciando a apresentação voluntária. No entanto, declarações polêmicas gravadas durante o confronto viralizaram, gerando controvérsia. **“Nós é artista, prra. Vai tomar no c! Ontem eu tava com o Travis Scott! E eu sou filho do Marcinho, seus filhas da pta!”***, exclamou Oruam, desafiando as autoridades e negando as acusações.
Repercussão nas redes sociais e impacto na carreira artística
A notícia da soltura de Oruam gerou imediata repercussão nas redes sociais, com fogos de artifício e comemorações em comunidades do Rio de Janeiro, especialmente na zona oeste. Perfis como. @baudorio e @vozdacomunidade relataram a euforia local, com postagens como “Liberdade Oruam” acumulando milhares de interações. Fãs e colegas de cena, como o rapper MC Poze do Rodo, expressaram alívio em vídeos emocionados, destacando o impacto da prisão na agenda de shows – vários eventos foram adiados para setembro.
A liberação chega em momento simbólico para o trap brasileiro, coincidindo com o lançamento de “The Box Medley 10”, colaboração de Oruam com artistas como Borges, Meno Tody e Ngc Daddy, que aborda temas periféricos como crime e tráfico. Críticos apontam que letras do gênero, embora ficcionais, são frequentemente usadas como evidência em processos judiciais, o que a defesa de Oruam contestou veementemente.
A soltura permite a retomada da carreira, mas o rapper deve cumprir as medidas cautelares para evitar novas detenções.
O caso reacende debates sobre o uso de prisões preventivas contra artistas de comunidades, com organizações de direitos humanos criticando a seletividade judicial. Oruam, que ganhou projeção com hits como “Inveja”, continua respondendo ao processo, mas em liberdade, aguardando julgamento final.
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