STJ anula condenações por falhas graves em reconhecimento de suspeitos de crimes

Sexta Turma do tribunal aponta irregularidades graves em procedimentos de identificação, incluindo uso de foto antiga e reconhecimentos fotográficos irregulares

Em uma decisão histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, em uma única sessão, três diferentes casos de reconhecimento de suspeitos, evidenciando graves falhas nos procedimentos de identificação criminal no país. As decisões resultaram na despronúncia de um réu e na absolvição de outros dois.

No primeiro caso, o tribunal ident…