STF retoma sessões e defende Moraes contra sanções dos EUA; SIGA AO VIVO

Um momento de união no Supremo: o que esperar da resposta da Corte às medidas de Trump?

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sessões plenárias nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, após o recesso de julho, em um contexto de alta tensão política e internacional. A sessão, iniciada às 10h, foi marcada por um pronunciamento conjunto dos ministros em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, com base na Lei Magnitsky. Esta norma americana prevê restrições a indivíduos considerados violadores de direitos humanos, incluindo bloqueio de bens e proibição de transações com empresas dos EUA.

Contexto das sanções e a reação do STF

De acordo com a Agência Brasil, as sanções contra Moraes foram anunciadas como uma resposta às suas atuações no âmbito das investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Além disso, em 18 de julho, o governo Trump já havia revogado os vistos de Moraes, de seus familiares e de “aliados na Corte”, conforme noticiado pela mesma fonte.

Na sessão de hoje o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, lideram os pronunciamentos em solidariedade a Moraes. Há também grande expectativa sobre a posição de ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que, segundo a Agência Brasil, não foram atingidos pela primeira rodada de sanções e ainda não se manifestaram publicamente sobre o tema. VEJA A SESSÃO:

Impacto limitado das sanções

Apesar da gravidade simbólica das medidas impostas pelo governo Trump, especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam que o impacto prático será reduzido. Moraes não possui bens ou contas bancárias nos Estados Unidos, nem tem o hábito de viajar para o país. Assim, as sanções, que incluem bloqueio de ativos e impedimento de entrada em território americano, não devem afetar diretamente o ministro.

Contexto político e internacional

As sanções contra Moraes não surgem isoladamente. Elas estão relacionadas a ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo a Agência Brasil, teria atuado junto ao governo americano para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF. Eduardo, que pediu licença de seu mandato em março de 2025 para residir nos EUA sob a alegação de perseguição política, voltou ao Brasil no dia 20 de julho, após o término de sua licença.

Ampliando o contexto com informações adicionais, publicações no X (antigo Twitter) de jornalistas e analistas políticos brasileiros, como Reinaldo Azevedo e Vera Magalhães, destacam que as sanções refletem uma tentativa de interferência externa em questões de soberania nacional. Azevedo, em um post recente, classificou a medida como “um ataque à independência do Judiciário brasileiro”, enquanto Magalhães apontou que “a relação entre o governo Trump e aliados de Bolsonaro no Brasil pode escalar tensões diplomáticas”.

Além disso, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma análise sugerindo que as sanções podem ser interpretadas como uma estratégia política de Trump para fortalecer laços com setores conservadores no Brasil, especialmente aqueles que criticam as ações do STF contra desinformação e tentativas de desestabilização democrática.

Histórico de tensões entre STF e aliados de Bolsonaro

As ações de Alexandre de Moraes no STF, especialmente como relator de inquéritos sobre fake news e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, têm gerado atritos constantes com apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Moraes ordenou prisões, bloqueios de redes sociais e outras medidas que, embora respaldadas por decisões colegiadas da Corte, são vistas por críticos como excessivas. Esse embate ganhou dimensão internacional com a intervenção do governo Trump, que parece alinhar-se a narrativas de perseguição política defendidas por figuras como Eduardo Bolsonaro.

Implicações para a diplomacia brasileira

A aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do STF levanta questões sobre o futuro das relações entre Brasil e Estados Unidos. Embora o governo brasileiro ainda não tenha emitido um posicionamento oficial sobre o caso, espera-se que o Itamaraty acompanhe de perto os desdobramentos. Em um artigo do O Globo, diplomatas aposentados alertaram que sanções unilaterais como essa podem complicar negociações bilaterais em áreas como comércio e segurança.

A retomada das sessões do STF ocorre em um momento delicado, tanto no campo interno quanto no internacional. A defesa de Alexandre de Moraes pelos colegas de Corte não é apenas uma questão de solidariedade institucional, mas também uma afirmação da independência do Judiciário brasileiro frente a pressões externas. Enquanto as sanções americanas têm impacto limitado na prática, seu simbolismo político é inegável e pode influenciar o debate público no Brasil nos próximos meses.

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