STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado; SIGA AO VIVO
Expectativa de votos e condenações marca sessão histórica na Primeira Turma do Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, que marca uma etapa decisiva no processo, iniciou com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pela ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
O julgamento, que ocorre na Ação Penal 2668, analisa questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e alegações de cerceamento de defesa. Após essa fase, os ministros votam no mérito, decidindo pela condenação ou absolvição dos réus. A metodologia para a organização dos votos foi esclarecida por Cristiano Zanin no início da sessão, priorizando eficiência para concluir o processo nesta semana.
As sessões estão programadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com horários das 9h às 12h e, em alguns dias, estendendo-se das 14h às 19h. Fontes do STF indicam que o voto de Alexandre de Moraes deve ser extenso, detalhando as penas para cada réu, com expectativa de condenações por parte da maioria dos ministros. Analistas apontam para um possível placar de 5 a 0 em favor da condenação de Bolsonaro, com penas que podem somar até 43 anos de prisão. No entanto, há especulações sobre a absolvição de algum militar como gesto para as Forças Armadas, e a defesa de Bolsonaro pede a absorção de crimes para reduzir as penas.
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Os réus incluem figuras proeminentes do governo anterior: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os crimes imputados ao núcleo crucial envolvem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma exceção é Alexandre Ramagem, cuja acusação por dois crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados, respondendo apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Atualizações recentes de veículos como a Agência Brasil e o portal do STF destacam que o processo pode impactar as eleições de 2026, influenciando o cenário político do Partido Liberal (PL) e possíveis candidaturas alternativas, como a de Michelle Bolsonaro. Nas redes sociais, como o X (antigo Twitter), o tema gerou debates intensos, com posts criticando o relator Alexandre de Moraes – como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que o chamou de "tirano" durante manifestações no 7 de Setembro – e outros defendendo a necessidade de justiça para preservar a democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou omissões na delação de Mauro Cid, o que pode resultar na perda de benefícios.
O julgamento ocorre em meio a um contexto de tensão política, com Bolsonaro já inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sob restrições, incluindo proibição de deixar o país. Especialistas consultados por jornais como CNN Brasil e UOL enfatizam que o resultado reforçará o compromisso do Brasil com o Estado Democrático de Direito, enviando uma mensagem contra tentativas de subverter instituições.
Palavras-chave: STF, Jair Bolsonaro, julgamento STF, tentativa de golpe de Estado, Alexandre de Moraes, Primeira Turma STF, organização criminosa, Estado Democrático de Direito, eleições 2026.
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