Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião

Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião

Share this post

Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
Copiar link
Facebook
Email
Notes
Mais

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave

Avatar de Painel Político - Blog
Painel Político - Blog
mai 23, 2024
∙ Pago

Share this post

Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião
STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
Copiar link
Facebook
Email
Notes
Mais
Compartilhar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento do colegiado, a prática é abusiva e compromete a liberdade de expressão.

A decisão…

Continue a leitura com um teste grátis de 7 dias

Assine Painel Político - Onde a verdade encontra a opinião para continuar lendo esta publicação e obtenha 7 dias de acesso gratuito aos arquivos completos de publicações.

Already a paid subscriber? Entrar
© 2025 Alan Alex
Publisher Privacy ∙ Publisher Terms
Substack
Privacidade ∙ Termos ∙ Aviso de coleta
Comece a escreverObtenha o App
Substack é o lar da grande cultura

Compartilhar

Copiar link
Facebook
Email
Notes
Mais