STF inicia julgamento do Núcleo 4: acusados de tentativa de golpe e desinformação eleitoral
Supremo analisa denúncia contra militares e civis que teriam atuado para impedir governo eleito, com uso de fake news e ataques institucionais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (6), ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete integrantes do chamado Núcleo 4, grupo acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, começou com a leitura do relatório e a sustentação da subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques, que defendeu o recebimento da denúncia, apontando a existência de uma organização criminosa com atuação consciente e estruturada.
Quem são os acusados do Núcleo 4?
O Núcleo 4 é formado por militares da reserva, um agente da Polícia Federal e um engenheiro, todos denunciados por crimes relacionados à disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro e à promoção de ataques contra instituições democráticas. Os acusados são:
Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Segundo a PGR, esses indivíduos integravam uma organização criminosa composta por 35 agentes, cujo objetivo era impedir o exercício do mandato do governo legitimamente eleito nas urnas em 2022. A denúncia destaca que o grupo atuava de forma coordenada, utilizando estratégias como a propagação de notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e ataques virtuais contra autoridades que se opunham ao plano golpista.
Estratégias para desestabilizar a democracia
A subprocuradora Claudia Sampaio Marques detalhou as ações do Núcleo 4, que incluíam o uso indevido de ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espalhar desinformação. A narrativa de fraudes eleitorais buscava convencer a sociedade de que o resultado das urnas não representava a vontade popular, minando a confiança no processo democrático.
Além disso, a PGR apontou tentativas de manipulação de dados do Ministério da Defesa que comprovavam a integridade dos votos, bem como ameaças a comandantes militares – incluindo do Exército, da Aeronáutica e do Comando Militar do Sudeste – que se recusaram a apoiar o projeto de golpe. “Os ataques virtuais foram violentos e tinham como objetivo desqualificar autoridades diante de seus subordinados e da opinião pública”, afirmou Marques.
A denúncia reforça que cada integrante do Núcleo 4 desempenhou um papel específico, contribuindo para o objetivo comum de subverter a ordem democrática. “Todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de Estado”, concluiu a subprocuradora.
O que está em jogo no julgamento?
O julgamento da Petição (Pet) 12100 é um marco na investigação sobre os atos que culminaram nas tentativas de desestabilização das instituições brasileiras. A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, decidirá se recebe a denúncia, o que pode resultar na abertura de uma ação penal contra os acusados. Caso a denúncia seja aceita, os réus responderão por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação, entre outros.
A análise do caso ocorre em um contexto de forte polarização política e crescente preocupação com a segurança do sistema eleitoral. O STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, tem adotado uma postura firme contra ameaças à democracia, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando atos antidemocráticos culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Um alerta para o futuro
O julgamento do Núcleo 4 reforça a importância de combater a desinformação e proteger as instituições democráticas. A atuação do STF e da PGR neste caso pode estabelecer precedentes para lidar com tentativas futuras de desestabilização do Estado de Direito. Para especialistas, a responsabilização dos envolvidos é essencial para garantir a confiança no sistema eleitoral e evitar novos episódios de violência política.
O Painel Político seguirá acompanhando o desenrolar do julgamento e suas implicações para o cenário político brasileiro. A decisão da Primeira Turma do STF será um termômetro da resposta das instituições às ameaças contra a democracia.
Palavras-chave: STF, Núcleo 4, tentativa de golpe, desinformação, urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, PGR, organização criminosa, Abin, fake news, democracia.
Hashtags: #PainelPolítico #STF #Núcleo4 #TentativaDeGolpe #Desinformação #UrnasEletrônicas #Democracia #FakeNews #Bolsonaro #AlexandreDeMoraes #PGR