STF aprova criação do Parque Nacional Tanaru em homenagem ao “Índio do Buraco”
Medida visa preservar a memória do último indígena de sua etnia e proteger a Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, contra invasões e desmatamento
Na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Plano de Trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, uma iniciativa histórica para preservar a memória do “Índio do Buraco”, último integrante de uma etnia considerada extinta, falecido em agosto de 2022.
A decisão, liderada pelo ministro Edson Fachin, reforça a proteção da Terra Indígena Tanaru, localizada no sul do estado, e busca garantir a conservação ambiental, cultural e arqueológica da região.
Uma homenagem ao último Tanaru
O “Índio do Buraco”, apelidado assim por sua prática de escavar grandes buracos nas palhoças que construía, viveu em isolamento por quase 30 anos na Terra Indígena Tanaru, uma área de aproximadamente 8 mil hectares que abrange os municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.
Sua etnia e língua nunca foram identificadas, tornando sua história um símbolo de resistência e da trágica violência sofrida pelos povos indígenas. Após sua morte, a questão sobre o futuro da TI Tanaru ganhou urgência. A Funai mantém a área protegida por portarias de restrição de uso, válidas até 2025, mas a criação de um Parque Nacional foi apontada como a melhor solução para assegurar a preservação do território e da memória do povo Tanaru.
A decisão do STF, homologada por Fachin, prorroga a proteção da área “até a total conclusão do cronograma de criação do Parque Nacional Tanaru”, segundo o ministro.
A luta pela preservação
A criação do Parque Nacional Tanaru é resultado de esforços conjuntos de entidades como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB), o Ministério dos Povos Indígenas, o ICMBio, o Ministério dos Direitos Humanos e o Iphan. A proposta foi formalizada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pela APIB ao STF, que destacou a importância de proteger os direitos fundamentais à vida, à dignidade e à cultura indígena, conforme previsto no artigo 231 da Constituição de 1988. “A criação do Parque Nacional Tanaru é um instrumento de reparação da violência histórica sofrida pelos povos originários”, afirmou Edson Fachin, relator do caso, ao homologar o plano.
Ele destacou que a medida está alinhada ao dever constitucional de proteção do patrimônio ambiental, cultural e arqueológico do povo Tanaru.
O plano aprovado prevê etapas detalhadas para a criação do parque, com a exigência de que a União informe, semestralmente, o andamento do projeto. A área será transformada em uma unidade de conservação de proteção integral, garantindo sua preservação contra atividades como agricultura, pecuária ou extração de recursos.
Disputas e ameaças ao território
A Terra Indígena Tanaru enfrenta pressões constantes de invasores. Em novembro de 2022, Edson Fachin já havia determinado, de forma cautelar, a preservação do território, exigindo que a Funai definisse sua destinação. Em dezembro do mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu notificações a fazendeiros da região, alertando contra invasões e possíveis crimes, como dano qualificado.
Registros preocupantes mostram que, quatro meses após a morte do “Índio do Buraco”, câmeras da Funai flagraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o indígena vivia, logo após seu sepultamento. O MPF também acionou a Justiça em 2023, cobrando que a União e a Funai transformassem a área em um espaço público de proteção socioambiental.
Quem era o “Índio do Buraco”?
Descoberto em junho de 1996, o “Índio do Buraco” viveu isolado na floresta amazônica por quase três décadas, resistindo ao contato com não indígenas. Segundo a Funai, os últimos membros de sua etnia foram mortos em 1995, possivelmente por conflitos com fazendeiros ou garimpeiros. Ele ficou conhecido por construir palhoças com buracos profundos, cuja função permanece desconhecida.
“O ‘Índio do Buraco’ representa a resiliência dos povos indígenas frente ao extermínio e à violência”, declarou um representante da APIB em comunicado à imprensa. Sua história, marcada pela solidão e pela luta pela sobrevivência, tornou-se um símbolo da necessidade de proteger os territórios indígenas.
Um legado de resistência
A criação do Parque Nacional Tanaru não apenas preserva a memória do “Índio do Buraco” e de seu povo, mas também reforça a importância de proteger os territórios indígenas contra a exploração. A decisão do STF é um marco na luta pelos direitos dos povos originários e na conservação do meio ambiente, em um contexto de crescentes ameaças ao bioma amazônico.
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