STF analisa emenda de Hugo Motta que obriga seguradoras a investirem em créditos de carbono e pode movimentar até R$ 9 bilhões por ano
Julgamento virtual no Supremo avalia constitucionalidade de emenda que criou demanda compulsória por créditos de carbono e levantou questionamentos de seguradoras e investidores
Uma emenda apresentada em 2024 pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) colocou o mercado de créditos de carbono no centro de um debate jurídico e político que agora chega ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que integra a lei de regulamentação do mercado de carbono no Brasil, tornou obrigatório que seguradoras e empresas de previdência privad…




