Senador Marcos Rogério confronta decreto que amplia poderes da Funai

PDL proposto visa derrubar medida do governo Lula que estende poder de polícia da Funai para áreas indígenas não demarcadas

Em um movimento que intensifica o debate sobre a gestão de terras indígenas no Brasil, o senador Marcos Rogério protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 47/2025, visando sustar os efeitos do recente Decreto nº 12.373/2025, que amplia os poderes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).