Senador Marcos do Val volta ao Brasil e recebe tornozeleira eletrônica após descumprir ordem do STF
Medida determinada por Alexandre de Moraes levanta debate sobre limites de parlamentares investigados
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (4), para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o parlamentar descumprir determinações judiciais anteriores, incluindo a entrega de seus passaportes e a proibição de deixar o país. O caso, que tem gerado ampla repercussão, envolve investigações sobre supostos ataques a delegados da PF e um possível plano para anular as eleições de 2022.
Contexto da decisão judicial
De acordo com informações da Agência Brasil, Marcos do Val foi conduzido para a instalação do equipamento ao desembarcar no aeroporto de Brasília, retornando de uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos. A ordem de Moraes também incluiu a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo senador para sair do país, algo que ele fez mesmo após ter um pedido de autorização para viajar negado pelo STF em julho.
Além da tornozeleira, o ministro determinou que Do Val fique proibido de sair de casa à noite e reafirmou a proibição de uso de redes sociais pelo parlamentar. No final de julho, Moraes já havia ordenado o bloqueio de contas bancárias do senador, como parte das medidas cautelares impostas no âmbito das investigações.
O senador é investigado por supostamente liderar uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que conduziram investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de participar de articulações para questionar a legitimidade das eleições de 2022, um tema sensível no contexto político brasileiro pós-eleitoral.
Descumprimento de medidas e viagem aos EUA
Um dos pontos mais controversos do caso é como Marcos do Val conseguiu deixar o país, mesmo com uma ordem judicial pendente para a apreensão de seus passaportes. A Polícia Federal realizou buscas em endereços ligados ao senador em Brasília e Vitória (ES), mas não conseguiu cumprir a determinação anteriormente. A confirmação da medida pela Primeira Turma do STF reforça a gravidade do descumprimento, segundo fontes jurídicas.
Em nota oficial, divulgada por sua assessoria, o senador negou que tenha descumprido qualquer medida cautelar. O texto afirma que "em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga". A declaração, no entanto, contrasta com a decisão explícita de Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido de viagem e ordenado a entrega de todos os passaportes do parlamentar.
Repercussão e contexto político
A instalação da tornozeleira eletrônica e as restrições impostas a Marcos do Val têm gerado debates nas redes sociais e na imprensa sobre os limites de atuação de parlamentares sob investigação. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o caso reforça a tensão entre o STF e setores do Congresso Nacional, especialmente aqueles alinhados a pautas bolsonaristas. Publicações no X (antigo Twitter) mostram opiniões divididas: enquanto alguns usuários defendem a atuação do STF como necessária para coibir abusos, outros criticam o que consideram uma "perseguição política" contra o senador.
Marcos do Val, que ganhou notoriedade por sua atuação como instrutor de forças de segurança antes de ingressar na política, tem se posicionado como uma figura de oposição ao governo atual e ao STF em diversas ocasiões. Em 2023, conforme noticiado pela Agência Brasil, ele já havia sido alvo de investigações por declarações e ações que levantaram suspeitas sobre tentativas de desestabilização institucional.
Implicações jurídicas e políticas
Especialistas consultados pelo portal G1 apontam que o uso de tornozeleira eletrônica em um parlamentar no exercício do mandato é uma medida excepcional e reflete a gravidade das acusações contra Do Val. A restrição de movimentos e o bloqueio de contas bancárias também indicam que o STF busca garantir que o senador não interfira nas investigações em curso.
No campo político, o caso pode impactar a base de apoio de Marcos do Val no Espírito Santo e no Congresso. Parlamentares do Podemos, seu partido, ainda não se manifestaram oficialmente sobre o ocorrido, mas a situação pode gerar atritos internos, especialmente considerando a polarização política no Brasil.
Histórico de medidas contra parlamentares
O uso de medidas cautelares contra parlamentares não é inédito no Brasil. Casos como o do ex-deputado Daniel Silveira, que também foi alvo de decisões do STF, incluindo prisão e uso de tornozeleira, mostram que o Supremo tem adotado uma postura mais rígida em situações que envolvem riscos à democracia e à ordem institucional. No caso de Silveira, as medidas foram justificadas por ataques diretos ao STF e ameaças a ministros, um paralelo que alguns analistas traçam com as investigações envolvendo Marcos do Val.
A condução de Marcos do Val para a instalação de uma tornozeleira eletrônica marca mais um capítulo na relação conturbada entre o STF e parlamentares investigados por ações que podem ameaçar a estabilidade democrática. Enquanto o senador e sua equipe negam irregularidades, as decisões de Alexandre de Moraes reforçam a determinação do Supremo em impor limites a comportamentos que violem ordens judiciais. O desfecho do caso ainda é incerto, mas já acende debates sobre os direitos de parlamentares e os mecanismos de controle judicial no Brasil.
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