Senado avança para acabar com aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares: uma reforma polêmica
Proposta de Flávio Dino visa punir infrações graves com demissão, igualando magistrados, membros do MP e militares aos demais servidores públicos
Uma proposta que promete reacender debates acalorados no cenário político brasileiro está em tramitação no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, apresentada pelo ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pretende extinguir a aposentadoria compulsória como sanção administrativa para juízes, p…
