Saneamento básico fica mais caro com a reforma tributária, diz especialista

“A água e o esgoto, sendo fundamentais para a saúde, deveriam estar entre as exceções tributárias para garantir acesso universal”, diz tributarista

A recente reforma tributária, que redefine as bases de tributação sobre o consumo no Brasil, promete impactos diretos no setor de saneamento básico, como destaca o advogado e doutor em Direito Tributário André Felix Ricotta de Oliveira.

Segundo o especialista, embora o novo sistema, que introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sob…