Revisão da Vida Toda ganha novo fôlego com reviravolta importante no STF

Por João Badari*

A "Revisão da Vida Toda" voltará a ser discutida no Plenário Físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, no último dia 26 de agosto, dos recursos contra a decisão da Corte Superior que invalidou o entendimento que autorizava a revisão nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O STF estava analisando, em plenário virtual, recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) que pediam a anulação da decisão de março de 2024, que invalidou a revisão, ou que os ministros garantam a correção a aposentados que já obtiveram decisão favorável na Justiça.

A Corte analisava os processos em plenário virtual. Mas isso mudou, pois quando há um pedido de destaque, o julgamento é suspenso e enviado ao plenário físico. Ainda não há data para a análise ser retomada pelos ministros. Antes da suspensão, votaram contra os recursos os ministros Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.