Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
“a perda automática da integralidade do tempo de serviço deve surgir como efeito da própria sentença penal condenatória”
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força, além do fim da integralidade.
O autor do PL…
