"Ponha-se no seu lugar", diz Marcos Rogério a Marina Silva, que abandona sessão

Ministra do Meio Ambiente enfrenta críticas por licenças ambientais e criação de unidades de conservação, deixando sessão após alegar desrespeito de senador

A audiência da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (27), foi marcada por intensos debates e momentos de tensão. Convocada para discutir a criação de unidades de conservação marinha no Norte do país, a gestora enfrentou críticas pela demora na liberação de licenças ambientais e protagonizou desentendimentos com senadores, culminando em sua saída da sessão após uma fala considerada desrespeitosa do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Contexto da audiência

Marina Silva foi convidada por requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para esclarecer a criação de unidades de conservação (UCs) marinhas no Amapá, que geram preocupação quanto ao impacto na prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial. Barreto destacou que 74% do território amapaense já é área de proteção, com apenas 11% liberado para atividades econômicas. Segundo ele, as novas reservas, que abrangem 1,3 milhão de hectares, podem limitar o desenvolvimento do estado.

— Essas reservas não vão impedir petróleo, elas vão impedir que o Amapá se desenvolva — afirmou Barreto, defendendo o direito de prospectar a riqueza petrolífera da costa amapaense.

Marina Silva, por sua vez, esclareceu que as UCs não inviabilizam a exploração de petróleo, desde que cumpridos os processos de licenciamento ambiental. Ela destacou que o pedido para criação dessas unidades data de 2005, envolvendo amplo diálogo com comunidades tradicionais, pescadores e indígenas, beneficiando cerca de 24 mil pessoas. A ministra também informou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu a última audiência pública devido a tensões recentes no estado.

— A criação da unidade de conservação no Amapá não incide sobre os blocos de petróleo e não foi criada para inviabilizar a Margem Equatorial — reforçou Marina.

Embates e saída da ministra

O clima esquentou quando o senador Plínio Valério afirmou que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina exigiu um pedido de desculpas, que não veio, e decidiu abandonar a audiência. Em coletiva após o ocorrido, ela justificou:

— Sou ministra de Meio Ambiente, foi nessa condição que fui convidada, e ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude.

A fala de Valério foi criticada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que considerou o desrespeito inaceitável em um debate institucional. Marina também lembrou que, em outra ocasião, Valério chegou a mencionar “enforcá-la”, o que intensificou o mal-estar.

Outros embates marcaram a sessão. Marina já havia se desentendido com o presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), a quem disse que não é “uma mulher submissa”. Ele respondeu pedindo que ela “se pusesse no seu lugar”. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também questionou a demora na pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho), acusando a ministra de “atrapalhar o desenvolvimento do país”. Marina rebateu, afirmando ser usada como “bode expiatório” e destacando que a obra está parada desde 2008.

Licenciamento ambiental e petróleo

A demora na liberação de licenças ambientais foi um dos pontos centrais das críticas. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apontou que cerca de cinco mil obras estão prejudicadas pela lentidão do processo. Ele pediu agilidade na análise para a Margem Equatorial, enfatizando a importância da preservação ambiental, mas sem “radicalismos”. Omar Aziz reforçou a capacidade da Petrobras na exploração em águas profundas, defendendo a prospecção na região.

Marina Silva destacou que o Ministério do Meio Ambiente concedeu 1.250 licenças entre 2023 e 2025, mais da metade para a Petrobras. Ela também mencionou a aprovação, em 19 de maio, do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pela Petrobras, que inclui medidas para mitigar impactos ambientais na Margem Equatorial.

— O Ibama não facilita, nem dificulta, ele cumpre as regras — afirmou a ministra, destacando a importância de critérios técnicos rigorosos

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BR-319 e desmatamento

Sobre a BR-319, Marina defendeu uma “avaliação ambiental estratégica” para a pavimentação, alertando para o aumento do desmatamento e da grilagem na região devido à expectativa da obra. Omar Aziz, por outro lado, argumentou que a rodovia é essencial para melhorar as condições de vida das populações locais.

Questionada por Marcos Rogério sobre a redução do desmatamento, Marina apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do MapBiomas, indicando queda de 32% no Brasil e 46% na Amazônia em relação a 2022. Ela também destacou o potencial de restauração de 80 milhões de hectares de áreas degradadas para aumentar a produtividade sem expandir a fronteira agrícola.

— É possível zerar o desmatamento com ganho de produtividade, não com expansão predatória — afirmou.

Repercussão e próximos passos

Ao final da audiência, Marcos Rogério anunciou que a convocação de Marina Silva será votada na próxima reunião deliberativa da CI. A sessão expôs as tensões entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, um debate que deve continuar no Congresso e na sociedade.

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