PF indicia passageira por injúria e incitação ao crime contra Ministro Flávio Dino em voo
Episódio em aeronave de São Luís para Brasília destaca tensões políticas na véspera de julgamento de réus por tentativa de golpe de Estado – saiba os detalhes e as implicações legais
Na tarde de segunda-feira, 1º de setembro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi alvo de agressões verbais por uma passageira durante um voo comercial da Latam partindo de São Luís (MA) com destino a Brasília (DF). A Polícia Federal (PF) indiciou a mulher, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos e servidora pública, pelos crimes de injúria qualificada e incitação ao crime, conforme relatos de fontes oficiais e jornalísticas.
De acordo com a assessoria do ministro, Dino estava sentado e trabalhando, de cabeça baixa, aguardando a decolagem, quando a passageira embarcou aos gritos. Ela proferiu frases como "não respeita essa espécie de gente" e "o avião estava contaminado", além de apontar para o ministro e exclamar "o Dino está aqui", em uma aparente tentativa de incitar outros passageiros. Testemunhas relataram que a mulher também questionou "onde o comunismo deu certo?", em referência ao histórico político de Dino, ex-governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A passageira tentou avançar em direção ao assento do ministro, mas foi contida por um segurança que se posicionou entre os dois, impedindo uma possível agressão física. A aeromoça chefe de cabine advertiu a mulher, e a tripulação acionou as autoridades. Um agente da PF lotado no aeroporto de São Luís entrou na aeronave, conversou com a segurança do ministro e informou que o caso seria reportado à superintendência em Brasília. Após o pouso, Maria Shirlei Piontkievicz foi levada para prestar depoimento e foi advertida.
A PF enquadrou o ato como injúria qualificada (artigo 140 combinado com o artigo 141, inciso II, do Código Penal), por ofensa à dignidade em público ou por meios que facilitam a divulgação, e incitação ao crime (artigo 286), por estimular outros a cometerem delitos. A assessoria de Dino classificou o comportamento como inaceitável, ressaltando que agressões verbais e físicas em um avião atrapalham outros passageiros e colocam em risco a operação do voo, um serviço essencial. O ministro não reagiu às ofensas e permaneceu calado durante o incidente.
O episódio ocorreu na véspera do julgamento de oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado no STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Flávio Dino integra a Primeira Turma do STF, responsável por parte dos processos. Fontes indicam que a passageira é apoiadora de Bolsonaro, o que pode contextualizar as motivações políticas por trás das agressões. Antes de ser conduzida pela PF, a mulher pediu aos passageiros que filmassem a cena e testemunhassem a seu favor, comentando "cadê o celular de vocês, gente, para ter filmado essa palhaçada aqui, para pegar uma mulher? Parece que vieram pegar o Bolsonaro aqui dentro".
A assessoria do STF afirmou que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes. O caso reforça discussões sobre limites da liberdade de expressão em espaços públicos e a segurança de autoridades em meio a polarizações políticas.
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