PF deflagra operação contra esquema de venda de sentenças no TJ-MT; dois desembargadores são alvos
Investigação mira magistrados já afastados pelo CNJ e inclui buscas em escritório de advogado assassinado em dezembro de 2023; ação acontece em três estados e no DF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como alvos principais os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que já haviam sido afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano.
As equipes da PF cumprem 23 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, além de um mandado de prisão preventiva. Entre os locais vasculhados estão os gabinetes e residências dos desembargadores investigados, bem como o escritório do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá.
Medidas cautelares
O STF determinou uma série de medidas cautelares contra os investigados, incluindo:
Monitoramento eletrônico
Afastamento das funções públicas de servidores e membros do Judiciário
Sequestro e arresto de bens
Indisponibilidade de valores dos investigados
Conexão com assassinato
O caso ganhou novos contornos após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto com dez tiros em 5 de dezembro de 2023, quando saía de seu escritório no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. As investigações sobre o suposto esquema de venda de sentenças tiveram início após análise de dados encontrados no celular do advogado morto.
O crime contra Zampieri já teve quatro pessoas identificadas como envolvidas:
Coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas (apontado como financiador)
Empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa (intermediário)
Antônio Gomes da Silva (executor confesso)
Aníbal Manoel Laurindo (suposto mandante, em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica)
Histórico de suspeitas
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados de suas funções pelo CNJ em 1º de agosto, após surgirem evidências de seu envolvimento em um esquema de recebimento de propinas. A decisão do afastamento foi tomada durante a 5ª Sessão Extraordinária do CNJ, quando foram analisadas reclamações disciplinares contra os magistrados.
Nome da operação
O nome da operação, Sisamnes, faz referência a um juiz da Pérsia antiga que foi executado por corrupção pelo rei Cambises II. Segundo relatos históricos, Sisamnes foi condenado por aceitar suborno para proferir uma sentença injusta, tendo sua pele removida e utilizada para forrar a cadeira onde seu filho, que o sucedeu no cargo, deveria se sentar para julgar - um lembrete permanente sobre as consequências da corrupção judicial.
A operação representa mais um capítulo na série de investigações que têm abalado o Judiciário mato-grossense e exposto possíveis práticas de corrupção no sistema de justiça do estado. A PF continua as investigações para identificar outros possíveis envolvidos e a extensão do suposto esquema de venda de sentenças.