Parentalidade e equidade: o que o Brasil pode aprender com modelos de licença parental
Evidências indicam que licenças extensas, compartilhadas e transferíveis apoiam fecundidade e permanência feminina no mercado de trabalho
A literatura internacional associa políticas de licença parental bem desenhadas a melhores resultados de saúde materno-infantil, maior participação feminina no trabalho e redução da queda da fecundidade, segundo levantamento da População Mundial.
A Suécia concede 480 dias de benefício por criança, aproximadamente 16 meses, com combinação de remuneração vinculada à renda e cota individual por genitor. Desde julho de 2024, parte dos dias pode ser transferida a avós ou outro cuidador indicado, o que aumenta a flexibilidade familiar, conforme destacou reportagem da Voice of America.
Para a Profa. Dra. Marise Samama, presidente da AMCR, Associação Mulher, Ciência e Reprodução Humana do Brasil, que é uma organização constituída exclusivamente por mulheres pós-graduadas na área da saúde feminina e da reprodução humana, políticas assim não são luxo, mas infraestrutura social. “Licenças bem desenhadas reduzem a penalidade da maternidade, melhoram o retorno ao trabalho e criam um ambiente mais favorável às decisões reprodutivas.”
No Brasil, a licença é assimétrica entre setores e perfis ocupacionais. A desigualdade de acesso penaliza mulheres em ocupações informais e de baixa renda, que justamente acumulam maiores responsabilidades de cuidado. Mulheres da ciência, que realizam pesquisa científica e dependem de bolsas, também são afetadas. Segundo levantamento publicado pela revista Piauí em junho de 2023, com base em dados do CNPq e da Capes, os prazos de entrega de pesquisas seguem inalterados durante o período de licença-maternidade, o que acentua a desigualdade na produção científica e nas posições de liderança. O estudo mostrou ainda que, em 2022, houve cerca de R$ 10 milhões a menos em bolsas de pesquisa concedidas a mulheres, enquanto o investimento em bolsas para homens foi o dobro desse valor.
A AMCR defende um modelo progressivo: ampliação gradual de dias, cota intransferível para o segundo cuidador e incentivos para empresas que adotem políticas de retorno com flexibilidade.
“Quando só a mulher se afasta, reforçamos o estereótipo de que o cuidado é ‘coisa de mãe’. Cotas para o outro cuidador aproximam homens do cuidado e reduzem a sobrecarga feminina”, diz Samama.
Experiências nórdicas também mostram que a transferibilidade parcial e as cotas individuais elevam a adesão masculina sem reduzir a autonomia das famílias, conforme análises da Norden Publications
A AMCR recomenda, ainda, integração com creches públicas e programas de primeira infância, para que o retorno ao trabalho ocorra com segurança e continuidade de cuidado.
“Equidade na parentalidade não é apenas uma pauta de direitos. É política de desenvolvimento que melhora produtividade e reduz evasão feminina de carreiras qualificadas”, conclui Samama.
Para transformar o debate em ação, a AMCR instituiu um grupo de trabalho que irá reunir especialistas e pesquisadoras para mapear boas práticas internacionais e estimar o impacto econômico e social de diferentes modelos de licença no Brasil, buscando apoiar a formulação de políticas mais inclusivas e sustentáveis.
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