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Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia
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Para STF, governo Bolsonaro promoveu violação maciça de direitos socioambientais na Amazônia

A Corte determinou uma série de medidas para que o governo brasileiro restabeleça políticas ambientais. Decisão se deu durante o julgamento da ADPF 760

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mar 15, 2024
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional durante o governo Bolsonaro em matéria ambiental no país. Para a Corte, houve violação maciça de direitos socioambientais, promovida por uma série de atos omissivos e comissivos, atentatórios contra o meio ambiente.

A decisão se deu no âmbito…

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