Orientadora e equipe gestora de escola em Ji-Paraná são investigadas por expor aluno autista ao sol como punição
Caso de suposta negligência em escola municipal de Rondônia desperta repúdio e debate sobre direitos de crianças com transtorno do espectro autista; investigação envolve PM e MP
A orientadora pedagógica e a equipe gestora da escola municipal Ruth Rocha, em Ji-Paraná, no estado de Rondônia, estão sob investigação após denúncia de que um aluno de oito anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista (tea), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah) e epilepsia, foi submetido a uma punição que o deixou exposto ao sol por horas, sem acesso a água.
O incidente ocorreu em 20 de agosto de 2025 e veio a público nesta semana, quando a mãe da criança procurou a Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para registrar a ocorrência.
De acordo com o relato da mãe, o menino foi encaminhado à direção da escola após se recusar a realizar atividades escolares, uma situação recorrente tratada anteriormente de forma similar. No entanto, dessa vez, a orientadora determinou que ele permanecesse sozinho em um banco ao ar livre, entre 14h e 16h30, sob o sol intenso típico da região amazônica.
Durante esse período, a criança teria passado mal, mas nenhum funcionário prestou assistência. A mãe ainda relatou que servidores da escola passaram pelo local e fizeram comentários como "menino que não faz tarefa vem pra cá tomar um solzinho e pensar". Ela descreveu o filho como uma criança tranquila, que obedeceu à ordem sem questionar, destacando a vulnerabilidade dele devido às condições de saúde.
A secretaria municipal de educação de Ji-Paraná (Semed) reagiu rapidamente ao caso. em nota oficial, a pasta manifestou "profundo repúdio" ao episódio, classificando a conduta como "inaceitável, desumana e ilegal". O comunicado enfatizou que o ato viola princípios de respeito, inclusão e dignidade, além de contrariar a constituição federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Berenice Piana (lei nº 12.764/2012), que assegura proteção integral às pessoas com TEA.
A Semed informou que encaminhou a denúncia à corregedoria-geral para abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), solicitando o afastamento imediato dos envolvidos, com garantia de direito de defesa, mas sem tolerância a atos de violência ou desrespeito.
A secretaria também expressou solidariedade à criança e à família, prometendo apoio integral e reafirmando o compromisso com uma educação inclusiva e humanizada, pautada nos direitos fundamentais. Associações como a Abrace RM – Associação de Pais e Amigos de Autistas de Rolim de Moura e Região – manifestaram indignação pública pelo ocorrido, reforçando a necessidade de maior conscientização sobre inclusão educacional em Rondônia.
O caso ganhou repercussão em redes sociais e veículos de comunicação locais, com debates sobre a preparação de profissionais da educação para lidar com alunos neurodivergentes. A investigação prossegue na esfera policial e no MP-RO, que avaliarão possíveis crimes de negligência ou maus-tratos.
Palavras-chave: transtorno do espectro autista, tea, tdah, epilepsia, escola municipal Ruth Rocha, Ji-Paraná, Rondônia, punição escolar, inclusão educacional, direitos da criança, Lei Berenice Piana, processo administrativo disciplinar.
O que você acha desse caso? deixe seu comentário abaixo e compartilhe esta matéria para conscientizar mais pessoas sobre a importância da inclusão e dos direitos das crianças com necessidades especiais.
Siga-nos nas redes sociais:
twitter: @painelpolitico
instagram: @painelpolitico
Junte-se ao nosso canal no Whatsapp: https://whatsapp.com/channel/0029va4sw5a9sbi8pnwfpk2q
e no Telegram: https://t.me/painelp
Hashtags: #painelpolitico #autismo #inclusaoeducacional #jiparana #rondonia #direitosdacrianca #tea #educacaoinclusiva