Operação que afastou secretário da Sejucel pode envolver deputados estaduais; denúncias partiram do TCE
'Dionísio' apura desvios de recursos e superfaturamento em eventos promovidos com recursos repassados por emendas parlamentares
A Operação Dionísio, deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia na manhã desta quinta-feira, 28, pode revelar um amplo esquema de desvios de recursos públicos através de emendas parlamentares destinadas a eventos como Expovel, Flor do Maracujá e outros espalhados pelo Estado.
A Dionísio culminou com o afastamento do secretário de Esportes do Estado, Júnior Lopes, um dia após o governador Marcos Rocha mandar um 'duro recado’ público a todos os seus assessores, durante reunião ocorrida na última quarta-feira, 27. Rocha avisou que ‘ninguém está autorizado a falar em seu nome, ou fazer qualquer acordo espúrio’.
“Governador que mandou, mentira, não é assim! Deixa o trâmite do processo normal e eu não autorizo, repito, nenhum secretário, a fazer com que vocês façam algo errado. E nenhuma outra pessoa, ninguém tem autorização de fazer algo errado, e se fizer, é por conta e risco de vocês. Valorize a oportunidade que Deus deu, não deixe o nariz empinar, porque gente para bajular aparece bastante", falou Marcos Rocha.
Na semana passada, PAINEL POLÍTICO revelou que o secretário estava sendo acusado de 'dar calote’ em um produtor de eventos, que realizou o show de Thaeme e Tiago em Guajará-Mirim, durante o evento Duelo a Fronteira. Conversas de Whatsapp que PAINEL POLÍTICO teve acesso, mostraram que a produtora havia sido contratada formalmente, e que constava no contrato que o pagamento fosse feito antecipadamente, por conta das despesas operacionais, “ficaram faltando R$ 30 mil, que um interlocutor do secretário garantiu que seriam pagos no dia do evento, e isso não aconteceu”, explicou o credor.
De acordo com o Ministério Público, o secretário está sendo acusado dos crimes de contratação direta ilegal; peculato na modalidade desvio; frustração do caráter competitivo de licitação; fraude em licitação ou contrato e de falsidade ideológica.
Segundo a investigação, no ano de 2023, houve direcionamento na escolha de associação que firmou a parceria, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, no valor global de mais de R$ 9 milhões, para fins de realização da Expovel. Foi constatado que a entidade referida não estava apta para receber recursos públicos e tampouco possuía capacidade técnica para ser contemplada pela Administração Pública.
A investigação apontou que a seleção da entidade do terceiro setor tratou de um subterfúgio a fim de beneficiar diretamente o presidente dessa entidade, que utilizou os eventos para contratar suas próprias empresas e para explorar economicamente camarote em evento que deveria ter entrada franca à população. Alguns dos recursos são provenientes de emendas parlamentares.
Para a realização da 13ª Expovel, edição 2024, segundo o MP, verificou-se que foi contratada outra entidade sem fins lucrativos, mas que, de fato, era presidida por pessoa próxima a um agente do Estado, e que houve superfaturamento na contratação dos shows do evento, que custaram quase R$ 4 milhões para o Estado de Rondônia, além das outras despesas do evento. Os nomes das entidades e investigados não foram divulgados.
Em junho deste ano, o Tribunal de Contas de Rondônia arquivou uma denúncia apócrifa sobre a contratação de uma empresa para a realização dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) realizado do dia 10 a 22 de novembro em Porto Velho. A ‘carta denúncia’ acusava pelo menos quatro deputados estaduais de terem recebido ‘propina de 35% do valor do global do contrato'. O TCE não levou adiante o procedimento apuratório, pelo fato do documento não preencher os requisitos necessários para que fosse instaurado o processo. Mesmo assim, a Corte encaminhou ao Ministério Público para que fossem adotadas as devidas providências.
Também partiu do Tribunal de Contas do Estado, a decisão de encaminhar ao Ministério Público, os supostos desvios investigados na Operaçãop Dionísio, referente ao evento Expoviola, realizado em Ariquemes, entre os dias 26 e 27.05.2023. Veja abaixo o relatório completo divulgado no Diário Oficial:
Lourival Júnior de Araújo Lopes foi empossado como superintendente da juventude, cultura e esporte em janeiro de 2023, natural de Porto Velho, é ex-jogador de futebol e já atuou no futebol internacional pelo Celic Senica (Bósnia), Associação Acadêmica de Coimbra (Portugal), Saipa F C (Irã) e Rajastão Sabibal Lippan (Indonésia).
