O terceiro Poder Moderador

Por Victor Missiato*

Há exatos 70 anos, o presidente Juscelino Kubitschek evitava um golpe político, com apoio de parte do Exército, após um ano do então presidente, Getúlio Vargas, tirar sua própria vida em decorrência de uma grave crise política que acometia o Brasil. De lá para cá, somente JK, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Bolsonaro foram eleitos pelo voto popular e terminaram seus mandatos. Desses cinco, somente dois não foram condenados à prisão ou sofreram processo de impeachment em algum momento.

Embora em 21 desses 70 anos o Brasil foi governado por um regime autoritário, ter apenas dois presidentes eleitos e não condenados ou impedidos demonstra graves sintomas da nossa cultura política democrática: a ausência de uma forte institucionalidade, a suscetibilidade do Poder Executivo e a desarmonia entre os poderes.

Com a recente decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nota-se que o país atravessa mais uma grave crise institucional, pois embora fora do poder, o bolsonarismo ainda se faz presente nas ruas e em parte do Congresso, como presenciamos nas manifestações nos últimos dias. Novamente neste século, o Poder responsável por definir as regras do futuro jogo eleitoral será o Judiciário, assim como ocorreu em 2018.