O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

Por Marcelo Aith*

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no próximo dia 2 de setembro, o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela suposta conspiração para reverter o resultado das eleições de 2022.

O caso é de enorme relevância institucional. A Procuradoria-Geral da República aponta que o grupo teria formado um núcleo central de articulação para manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota nas urnas, em linha direta com os atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os crimes imputados estão conspiração contra o Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

As sessões, já agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12, serão conduzidas pela Primeira Turma, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.

O rito processual prevê relatório inicial, sustentações orais da acusação e das defesas e, em seguida, os votos. A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes apresente o histórico e as provas reunidas antes da votação, que será decidida por maioria simples entre os cinco integrantes da Turma.