Liminar mantém suspensa licitação emergencial em Porto Velho por suspeita de irregularidades

Decisão judicial aponta possível ilegalidade na desclassificação de empresa em processo de coleta de resíduos, gerando debate sobre transparência e legalidade na capital rondoniense

Uma decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de Porto Velho suspendeu o Processo Licitatório Emergencial nº 00600-00004165/2025-49-e, que visa a contratação de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau e tratamento de resíduos de saúde no município.