“Não existe exercício legítimo de função parlamentar em Washington, Miami, Paris ou Roma”, diz Dino ao bloquear emendas de Ramagem e Eduardo
Supremo Tribunal Federal reforça a obrigatoriedade de presença física no exercício do mandato, questionando o uso de verbas públicas por deputados afastados das atividades legislativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode redefinir os limites do exercício remoto do mandato parlamentar no Brasil. Nesta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, relator de ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), determinou a proibição imediata de que o Poder Executivo receba, analise, encaminhe, libere ou execute q…
