MPRO assina termo de adesão a acordo nacional para racionalização de processos
Além disso, o acordo busca facilitar a execução de projetos de interesse comum entre as instituições envolvidas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, nesta terça-feira (13/8), um termo de adesão ao Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília. O termo visa racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da Uniã…
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