Ministros do STF fazem pronunciamento histórico em defesa da soberania nacional após sanções contra Moraes
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso respondem com firmeza às pressões externas e reafirmam independência do Judiciário brasileiro – Leia agora no Painel Político!
Em uma sessão marcante de abertura do semestre judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso fizeram pronunciamentos contundentes em defesa da institucionalidade brasileira, respondendo diretamente às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
O decano Gilmar Mendes foi categórico ao afirmar que "este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações", em discurso que durou cerca de 30 minutos. Mendes classificou os ataques recentes como resultado de uma "ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por parte de pessoas avessas à democracia".
Críticas aos "radicais inconformados"
O ministro Gilmar Mendes direcionou críticas específicas ao que chamou de "radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais". Em referência clara ao deputado Eduardo Bolsonaro, Mendes mencionou "um deputado federal que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria".
O decano identificou dois eixos principais de ataques ao STF: de um lado, os apoiadores das lideranças políticas acusadas de tentativa de golpe após as eleições de 2022; de outro, interesses de grandes empresas de tecnologia contrários à regulamentação das plataformas digitais.
Barroso relembra história autoritária do Brasil
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento histórico lembrando os períodos sombrios da República brasileira. Barroso destacou que "do início da República até o final do regime militar, a história do Brasil foi a história de golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura da legalidade constitucional".
Em tom pessoal, Barroso relembrou: "Eu – e muitos de nós aqui – vivemos uma ditadura. Conhecemos pessoas que foram torturadas. Conhecemos jornalistas que foram censurados". O presidente do STF enfatizou que "para mim, para muitos de nós, para a nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes".
Defesa de Alexandre de Moraes
Ambos os ministros saíram em defesa de Alexandre de Moraes, alvo das sanções americanas baseadas na Lei Global Magnitsky. Gilmar Mendes foi enfático ao afirmar que Moraes "tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia".
Barroso reconheceu o trabalho do colega: "Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos" referentes às investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Soberania nacional em questão
Os pronunciamentos enfatizaram a questão da soberania nacional. Gilmar Mendes foi categórico: "A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável!! Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas".
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou que vai "ignorar" as sanções aplicadas pelos Estados Unidos e seguir com seu trabalho normalmente, afirmando que há "provas robustas" dos crimes investigados.
Contexto das sanções
As sanções foram impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky, tradicionalmente usada para punir ditadores e violadores de direitos humanos. A medida foi anunciada após pressão de setores republicanos americanos, com influência do deputado Eduardo Bolsonaro, que tem atuado nos EUA contra autoridades brasileiras.
O deputado republicano Rich McCormick chegou a afirmar que aliados de Moraes "serão os próximos" na lista de sanções, escalando ainda mais a tensão diplomática.
Transparência dos processos
Barroso destacou que "as ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade". O presidente do STF contrastou a atuação atual com o passado autoritário: "aqui não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nem acusações sem provas".
Os pronunciamentos desta sexta-feira (1º) marcam um momento histórico de afirmação da soberania judicial brasileira diante de pressões externas, reafirmando o compromisso do STF com a defesa da democracia e das instituições nacionais.
Palavras-chave: STF, Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, sanções americanas, soberania nacional, institucionalidade, democracia brasileira, Lei Magnitsky
Hashtags: #STF #SupremoTribunalFederal #GilmarMendes #LuísRobertoBarroso #AlexandreDeMoraes #SoberaniaNacional #DemocraciaBrasileira #Institucionalidade #PainelPolitico