Menina de 10 anos morre no Cosme e Damião em Rondônia por falta de medicamento; MP pede abertura de inquérito
Família acusa Sesau de negligência por interrupção de remédio essencial; Ministério Público investiga caso como homicídio qualificado
Na última segunda-feira (16), Porto Velho foi marcada por uma tragédia que reacendeu discussões sobre a responsabilidade do poder público no acesso a medicamentos essenciais. Isabella Sophia Araújo Damazio, de apenas 10 anos, faleceu no Hospital Infantil Cosme e Damião após meses sem receber o Diazóxido, um medicamento de uso contínuo essencial para o tratamento de sua condição de saúde. A família da menina aponta negligência da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) como fator determinante para o agravamento do quadro clínico, enquanto o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) investiga o caso como homicídio qualificado.
A luta de uma mãe pela saúde da filha
Ireuma Silva, mãe de Isabella, relatou à Rede Amazônica que o fornecimento do Diazóxido era regular até novembro de 2024, quando foi abruptamente interrompido. A medicação, essencial para o controle da condição de saúde da menina, era garantida por uma decisão judicial que obrigava o governo estadual a fornecê-la. No entanto, nos últimos quatro meses, a família enfrentou a ausência do remédio, o que, segundo Ireuma, levou à deterioração da saúde de Isabella. A criança foi internada no início de 2025 e, apesar dos esforços médicos, não resistiu.
“Minha filha dependia desse medicamento para viver. Era uma ordem judicial, e mesmo assim o estado não cumpriu. Como uma mãe se sente vendo a filha piorar dia após dia?”, desabafou Ireuma em entrevista à emissora. A dor da família reflete a angústia de muitos que dependem do sistema público de saúde para tratamentos especializados.
A resposta da Sesau
Em nota oficial, a Sesau lamentou o falecimento de Isabella e afirmou que o Diazóxido, medicamento manipulado e de uso restrito, era fornecido por meio de processos emergenciais devido à necessidade de ordens judiciais. A pasta explicou que duas empresas anteriormente habilitadas para fornecer o remédio deixaram de atender aos critérios exigidos para renovação de contrato, o que interrompeu o fornecimento. Um novo edital de credenciamento foi aberto, mas, até o momento, nenhuma empresa manifestou interesse em participar.
A secretaria destacou que Isabella recebeu “tratamento clínico” durante sua internação no Hospital Infantil Cosme e Damião, após a mãe relatar a falta do medicamento em casa. Contudo, a Sesau não detalhou quais medidas foram tomadas para substituir o Diazóxido ou mitigar os efeitos de sua ausência no tratamento da paciente.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público de Rondônia confirmou que a decisão judicial para o fornecimento do medicamento estava em vigor e que a Sesau foi notificada sobre a obrigatoriedade. Diante da gravidade do caso, o MP-RO solicitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para apurar a morte de Isabella como homicídio qualificado, considerando a possibilidade de negligência ou omissão por parte do estado. A investigação busca esclarecer as circunstâncias que levaram à interrupção do fornecimento do medicamento e se houve falhas administrativas ou técnicas que contribuíram para o desfecho trágico.
Um problema recorrente no sistema de saúde
Casos como o de Isabella não são isolados. Em Rondônia e em outras regiões do Brasil, pacientes que dependem de medicamentos de alto custo ou fornecidos por via judicial frequentemente enfrentam atrasos ou interrupções no acesso. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 2024, apontou que o Brasil registra mais de 100 mil ações judiciais relacionadas à saúde, muitas delas envolvendo a garantia de medicamentos. A burocracia, a falta de fornecedores e a má gestão de recursos são apontadas como causas recorrentes.
Em postagens no X, usuários têm manifestado indignação com a situação. Um perfil local de Porto Velho escreveu: “Mais uma criança vítima da ineficiência do poder público. Até quando famílias vão sofrer por falta de remédios que o estado é obrigado a fornecer? #JustiçaParaIsabella”. Outros internautas cobraram maior transparência da Sesau e soluções efetivas para evitar novos casos.
O impacto da negligência médica no Brasil
Embora o caso de Isabella esteja sob investigação, a negligência no sistema de saúde é um tema sensível no país. Um caso semelhante foi registrado no Rio Grande do Sul, onde um médico foi condenado por homicídio culposo após a morte de uma paciente devido a um erro em um procedimento de parto, conforme noticiado pelo site Leouve em 12 de junho de 2025. Em São Paulo, a morte de um bebê no Hospital Sírio-Libanês, em 2018, também resultou na condenação de uma médica por homicídio culposo, conforme reportado pelo UOL em 21 de maio de 2025. Esses casos reforçam a necessidade de maior rigor na fiscalização e na garantia de direitos básicos à saúde.
O que esperar do caso?
A morte de Isabella Sophia Araújo Damazio coloca em xeque a eficiência do sistema de saúde pública em Rondônia e levanta questionamentos sobre a responsabilização de agentes públicos. A investigação do MP-RO será crucial para determinar se houve dolo ou negligência por parte da Sesau e se outras medidas poderiam ter sido tomadas para evitar a tragédia. Enquanto isso, a família de Isabella busca justiça e respostas, em meio à dor de uma perda irreparável.
O caso também reacende o debate sobre a judicialização da saúde no Brasil, um recurso cada vez mais comum para garantir tratamentos que o sistema público falha em fornecer. Para especialistas, a solução passa por maior investimento em planejamento e logística, além de parcerias com o setor privado para assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais.
Palavras-chave: Isabella Sophia, Porto Velho, negligência médica, Sesau, Diazóxido, Ministério Público, homicídio qualificado, saúde pública, judicialização da saúde
Hashtags: #JustiçaParaIsabella #SaúdePública #PortoVelho #Sesau #NegligênciaMédica #PainelPolitico