Mariana Carvalho acumula multas milionárias por irregularidades eleitorais em Porto Velho

Podemos, de Léo Moraes, lidera ações que resultaram em condenações da ex-candidata à prefeitura

A ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho (União), derrotada nas eleições municipais de 2024 pelo atual prefeito Léo Moraes (Podemos), enfrenta uma série de condenações impostas pela Justiça Eleitoral, acumulando multas que já superam a marca de R$ 2 milhões.

As penalidades, todas originadas de ações movidas pelo partido Podemos, por meio do advogado Nelson Canedo, são resultado de infrações relacionadas à propaganda eleitoral irregular. Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) aplicou mais uma multa, no valor de R$ 5.000,00, por omissão na declaração de um endereço eletrônico usado para divulgação de campanha no TikTok.

Condenações por propaganda irregular

De acordo com informações do portal Rondoniagora, a 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho julgou procedentes duas representações movidas pelo Podemos em 2024. Uma delas envolveu um site de notícias e um jornalista responsável por um vídeo publicado no Instagram, que continha informações manipuladas com o objetivo de prejudicar Léo Moraes e beneficiar a candidatura de Mariana Carvalho. A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de propaganda irregular, determinou a remoção do conteúdo e aplicou uma multa de R$ 5.000,00 à empresa e ao sócio-proprietário, com base nos artigos 29, § 2º da Resolução TSE n. 23.610/19 e 57-D, § 2º, da Lei n. 9.504/97.

Na segunda ação, o Podemos acusou Mariana Carvalho de divulgar informações inverídicas sobre Léo Moraes durante um debate na TV Rondônia/Globo, posteriormente replicadas em suas redes sociais. A candidata afirmou, sem comprovação, que Moraes teria um acordo político com o Partido dos Trabalhadores (PT). A juíza Juliana Paula Silva da Costa, responsável pelo caso, reconheceu a irregularidade, resultando em mais uma multa para a ex-candidata.

Além disso, em outubro de 2024, o TRE-RO condenou Mariana Carvalho e a deputada Ieda Chaves por propaganda eleitoral antecipada. Durante uma convenção partidária, Ieda publicou um vídeo em colaboração com Mariana no Instagram, contendo expressões como “Mariana Carvalho é a nossa escolha para a Prefeitura de Porto Velho” e “rumo à vitória”, consideradas pela Justiça Eleitoral como pedidos explícitos de voto antes do período permitido. Cada uma foi multada em R$ 10.000,00, conforme decisão que reforçou a importância da fiscalização de conteúdos veiculados em redes sociais.

Nova multa por omissão de endereço no TikTok

A mais recente condenação, aplicada nesta semana pelo TRE-RO, refere-se à omissão de Mariana Carvalho em informar, no registro de sua candidatura, todos os endereços eletrônicos utilizados para propaganda eleitoral, incluindo o perfil no TikTok. Segundo o advogado Nelson Canedo, que representa o Podemos, a comunicação prévia desses endereços é uma exigência legal para permitir a fiscalização do conteúdo e a identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades. A ausência dessa informação resultou em uma multa de R$ 5.000,00.

Canedo destacou que a obrigação visa garantir transparência no processo eleitoral, possibilitando que a Justiça Eleitoral monitore o conteúdo divulgado e assegure a conformidade com as normas vigentes. “Se essa comunicação não é feita, a penalidade é a aplicação de multa”, explicou o advogado, reforçando a relevância do cumprimento das regras eleitorais.

A atuação do Podemos e o contexto político

Um aspecto que chama atenção nas condenações é a origem das ações: todas foram propostas pelo partido Podemos, liderado em Rondônia pelo prefeito Léo Moraes. O advogado Nelson Canedo, em parceria com Cristiane Pavin no escritório Camargo, Magalhães e Canedo, tem sido a figura central na formulação das representações que resultaram nas multas milionárias. Além dos R$ 2 milhões acumulados por propaganda irregular, uma decisão recente do TRE-RO, a justiça eleitoral negou um recurso especial e manteve uma multa de R$ 1,8 milhão contra Mariana Carvalho, reforçando o peso financeiro das penalidades.

A série de ações movidas pelo Podemos reflete o acirramento da disputa política em Porto Velho durante as eleições de 2024. Léo Moraes, que venceu o pleito no segundo turno, tem utilizado os instrumentos legais disponíveis para contestar práticas da campanha adversária, com foco em irregularidades na propaganda eleitoral. Essa estratégia, liderada por Canedo, demonstra a importância da fiscalização rigorosa no ambiente digital, onde redes sociais como Instagram e TikTok desempenham um papel central nas campanhas modernas.

Impacto e relevância para o eleitor

As sucessivas condenações de Mariana Carvalho levantam debates sobre a transparência e a legalidade nas campanhas eleitorais, especialmente no contexto das redes sociais, que amplificam o alcance de conteúdos e exigem maior controle por parte da Justiça Eleitoral. As multas aplicadas reforçam a mensagem de que infrações, como a divulgação de informações falsas ou a omissão de dados no registro de candidatura, têm consequências significativas, tanto financeiras quanto políticas.Para o eleitorado de Porto Velho, essas decisões podem influenciar a percepção sobre a conduta dos candidatos e a lisura do processo eleitoral.

A atuação do TRE-RO e do advogado Nelson Canedo, representando o Podemos, destaca a relevância de um sistema eleitoral que busca coibir práticas que comprometam a legitimidade do pleito.

As multas impostas a Mariana Carvalho, que já ultrapassam R$ 2 milhões, evidenciam a intensidade da fiscalização eleitoral em Rondônia e o papel ativo do partido Podemos na denúncia de irregularidades. A mais recente penalidade, relacionada à omissão do endereço do TikTok, reforça a necessidade de cumprir as exigências legais para garantir a transparência nas campanhas.

Enquanto Léo Moraes consolida sua posição como prefeito eleito, o caso de Mariana Carvalho serve como um alerta para candidatos sobre a importância de respeitar as normas eleitorais, especialmente em um cenário onde as redes sociais são palco de intensos embates políticos.

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