Mais eficiência do Brasil e menos engessamento do orçamento público

Por Carlos Rodolfo Schneider*

Parte da equipe do atual governo federal vem defendendo que a responsabilidade social deve prevalecer sobre a responsabilidade fiscal. Que a causa é nobre ninguém discute. Mas a questão é escolher entre uma solução consistente versus atalhos que levam a retrocessos.

A rigidez do gasto, que gera o engessamento do orçamento público e, portanto, limita a capacidade de gerir as contas é o principal desafio e se deve basicamente a dois fatores: 1º - vinculação dos gastos de saúde e educação às receitas e, 2º - reajuste do piso previdenciário e benefícios sociais pelo salário mínimo.

O primeiro cria uma armadilha: quanto mais arrecada, mais o governo é obrigado a gastar. Turbinada pelo arcabouço fiscal, que permite aumentar gastos acima da inflação, gerando um círculo vicioso por mais arrecadação.