JPMorgan enfrenta conta de US$ 115 milhões em custas legais após fraude na aquisição de startup
Reviravolta no caso Charlie Javice expõe os altos preços do litígio corporativo e da due diligence falha
O JPMorgan Chase , maior banco dos Estados Unidos, foi obrigado a arcar com uma fatura astronômica de US$ 115 milhões em honorários advocatícios para defender “Charlie Javice” e “Olivier Amar”, executivos condenados por fraudar a instituição em uma transação de US$ 175 milhões. Essa revelação, divulgada recentemente nos autos do processo, representa cerca de dois terços do valor pago pela aquisição da startup “Frank” em 2021, e destaca as consequências duradouras de um negócio que se tornou um dos maiores escândalos do setor financeiro nos últimos anos. As informações são da Bloomberg.
O caso ganhou nova atenção na segunda-feira, 6 de outubro de 2025, quando a defesa de Javice apresentou documentos judiciais revelando o montante exato dos custos. Um tribunal de “Delaware” havia decidido anteriormente que os termos do acordo de compra obrigavam o banco a cobrir as despesas legais da dupla, mesmo após a condenação por fraude.
Olivier Amar foi sentenciada a sete anos de prisão em 29 de setembro de 2025, pelo juiz federal “Alvin Hellerstein”, em Nova York. Amar, ex-diretor de crescimento e aquisições da startup, enfrenta sentença pendente, mas ambos foram ordenados a pagar US$ 287,5 milhões em restituição ao banco, incluindo os honorários advocatícios.
A fraude veio à tona quando um júri concluiu, em março de 2025, que Javice e Amar falsificaram dados para inflar o número de usuários da “Frank” de menos de 300 mil para 4,25 milhões, atraindo o interesse do “JPMorgan Chase”. Um cientista de dados testemunhou ter recebido US$ 18 mil de Javice para gerar dados “sintéticos” de usuários falsos, incluindo números de telefone e seguridade social inventados.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que o banco realizou uma due diligence “apressada e falha”, mas o juiz Hellerstein rebateu: “Estou considerando sua conduta, não a estupidez do JPMorgan”. Amar tentou se distanciar, alegando ter sido enganado por Javice ao lado do banco, mas sem sucesso.
Os custos legais, que superam os US$ 30 milhões acumulados por “Elizabeth Holmes”, fundadora da “Theranos”, em sua defesa criminal (sentenciada a 11 anos em 2022), ilustram o peso de litígios de alto risco.
“Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan”, escritório que representou Javice e liderado pelo litigante “Alex Spiro” (conhecido por defender “Elon Musk”), cobrava US$ 2.025 por hora, segundo documentos judiciais de 2023. No total, 19 advogados atuaram por Javice e 16 por Amar no tribunal, com equipes de apoio adicionais nos escritórios. Kevin O’Brien, ex-promotor federal e atual advogado de defesa em Nova York, comentou: “Um número enorme, enorme. Ela tinha muitos talentos jurídicos de altos honorários”. Para contextualizar, um advogado cobrando US$ 2 mil por hora precisaria faturar oito horas diárias, incluindo fins de semana, por quase 20 anos para atingir esse valor.
Nas redes sociais, o caso gerou debates sobre due diligence em aquisições de startups. Um post no X (antigo Twitter) destacou: “JPMorgan, agora obrigado a cobrir US$ 115 milhões em custos legais para Charlie Javice e seu co-réu, decorrentes do acordo de fusão pela aquisição da Frank. Eles não fazem DD de jeito nenhum, aparentemente”.
Outro usuário comparou o caso a fraudes históricas, questionando a confiança em fintechs: “A fraude de Charlie Javice destrói a ilusão brilhante do fintech – ganância crua exposta em mentiras que enganaram o JPMorgan por US$ 175 milhões”.
O “JPMorgan Chase” tentou evitar o pagamento, mas perdeu na Justiça de Delaware em 2023, que considerou as alegações de fraude cobertas pelo contrato. Após a aquisição, Javice e Amar se tornaram executivos do banco, mas foram demitidos ao ser descoberta a irregularidade. Processos civis movidos pelo banco e pela “Securities and Exchange Commission (SEC)” estão suspensos até a resolução criminal. Agora, com um recurso em andamento – protocolado na segunda-feira –, os advogados de Javice argumentam que o banco deve continuar cobrindo os custos. O juiz Hellerstein incluiu os honorários na ordem de restituição, mas a recuperação é incerta: Javice pagará apenas 10% de sua renda pós-prisão, e a ordem expira em 20 anos.
A defesa convocou poucas testemunhas, incluindo “Marc Rowan”, CEO da “Apollo Global Management” e ex-investidor da “Frank”, que pediu clemência em carta ao juiz. Em seu discurso de sentença, Javice se desculpou “Peço desculpas ao JPMorgan Chase, seus acionistas, amigos, família e ex-funcionários da Frank”.
Essa saga reforça lições para o setor: o custo de falhas em due diligence pode ultrapassar o valor da transação, especialmente em um ambiente de litígios intensos. Como observou O’Brien: “Se a pessoa é ré e tem o apoio de um conselho ou seguradora, não quer deixar pedra sobre pedra. O céu é o limite”.
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