Irregularidades no Proafi: Tribunal de Contas paralisa operacionalização do programa na educação estadual em Rondônia
Medida cautelar do conselheiro Paulo Curi Neto aponta fragilidades na execução do programa e determina abstenção imediata de repasses às unidades executoras
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) proferiu, em 19 de dezembro de 2025, decisão monocrática que concede tutela de urgência de caráter inibitório em representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE). O processo, identificado como 04421/2025-TCERO, trata de possíveis irregularidades na operacionalização do Programa …
