INSS nega benefícios injustamente e prejudica milhares de segurados

Por Simone Lopes*

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas para aprimorar a análise dos pedidos de benefícios previdenciários. A decisão ocorre após auditoria do programa de Supervisão Técnica de Benefícios (Supertec), que identificou uma elevada taxa de indeferimentos indevidos nos anos de 2023 e 2024.

Em 2023, o INSS concedeu cerca de 5,964 milhões de benefícios. Considerando que mensalmente são recebidos entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de pedidos, estima-se que, ao longo do ano, tenham sido feitas entre 14,4 milhões e 16,8 milhões de solicitações. Com uma taxa de 13,2% de indeferimentos manuais incorretos, isso representa entre 1,9 milhão e 2,2 milhões de benefícios negados manualmente, sendo que cerca de 250 mil a 290 mil foram recusados sem justificativa válida.

Já em 2024, a projeção indica que aproximadamente 16,8 milhões de solicitações foram feitas até março de 2025. Destes, 10,94% dos pedidos negados automaticamente também apresentaram erros.

Considerando que metade dos processos são automatizados, isso significa que cerca de 920 mil benefícios foram indeferidos automaticamente, com aproximadamente 100 mil recusas indevidas.