Ieda Chaves obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários e protege animais

Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia

Já está em vigor em Rondônia a Lei 6.311, publicada em 9 de janeiro de 2026, que reconhece a figura dos tutores voluntários: pessoas da comunidade que, por iniciativa própria, assumem cuidados básicos com os animais, tais como alimentação, higiene e saúde. A autoria é da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).

A nova legislação reconhece e garante …