Hugo Motta afirma que não há clima na Câmara para anistia: 'anistiar quem planejou matar pessoas'
Presidente da Câmara defende revisão de penas, mas rejeita anistia geral e critica atitude de Eduardo Bolsonaro
Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não há ambiente político na Casa para aprovar uma anistia "ampla, geral e irrestrita" aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, como defendem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre após aliados de Bolsonaro ocuparem os plenários da Câmara e do Senado na última semana, pressionando por um pacote de medidas que incluía a anistia total aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Contexto dos atos de 8 de Janeiro e a pressão por anistia
Os atos de 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira desde a redemocratização. Manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em uma tentativa de contestar o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. Centenas de pessoas foram presas e condenadas por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e dano ao patrimônio público.
Desde então, movimentos ligados à extrema-direita, com apoio de figuras como o ex-presidente Bolsonaro, têm pressionado por uma anistia que beneficie todos os envolvidos, independentemente da gravidade de suas ações. Contudo, Hugo Motta deixou claro que tal proposta não encontra respaldo na Câmara. "Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa", destacou o parlamentar em entrevista à GloboNews.
Revisão de penas para casos menos graves
Apesar de rejeitar a anistia total, Motta reconheceu a existência de uma preocupação com participantes que não tiveram papel central nos atos, mas que receberam penas elevadas devido à cumulatividade de condenações. "Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam, numa revisão de penas, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado", explicou.
Na visão do presidente da Câmara, um projeto alternativo, que foque na revisão de penas em vez de uma anistia ampla, poderia ter maior aceitação tanto entre partidos de oposição quanto da base governista. Ele também mencionou a possibilidade de retomar discussões sobre o tema com o presidente Lula e representantes do STF, destacando a importância de um debate transparente. "Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que esses episódios não voltem a se repetir", frisou.
Críticas a Eduardo Bolsonaro
Outro ponto abordado por Hugo Motta foi a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do mandato em março para morar nos Estados Unidos e, mesmo após o término do prazo, declarou que não pretende retornar ao Brasil, mas também não abrirá mão de seu cargo. Motta expressou discordância com a postura do parlamentar, especialmente por suas ações que, segundo ele, prejudicam o país. "Quando parte para uma atuação contra o país que prejudica empresas e a economia, eu não acho razoável. Realmente nós temos total discordância", afirmou.
O presidente da Câmara também destacou que até mesmo dentro do PL, partido de Eduardo, há insatisfação com suas atitudes. "Há dentro da própria direita e do partido de Eduardo, o PL, muitas atitudes do deputado Bolsonaro que não são apoiadas por eles próprios, até porque são questões indefensáveis", completou, reforçando que interesses pessoais não podem estar acima dos interesses nacionais.
Repercussão nas Redes Sociais e na Imprensa
A declaração de Hugo Motta gerou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa. No Twitter, usuários ligados à oposição criticaram a falta de apoio a uma anistia ampla, enquanto outros elogiaram a postura de equilíbrio do presidente da Câmara. Publicações no Instagram de perfis políticos também destacaram a importância de punir os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, mas reconheceram a necessidade de revisar penas desproporcionais.
De acordo com o portal G1, que cobriu a entrevista, a posição de Motta reflete um esforço de buscar um meio-termo em um tema tão polarizado. Já o jornal Folha de S.Paulo apontou que a resistência a uma anistia ampla pode dificultar as articulações políticas de Bolsonaro e seus aliados para as eleições futuras.
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