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Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define STJ

"A (relativa) passividade, após a internalização de que a resistência ativa não será capaz de impedir o ato, não é, por diversos fatores, incomum em delitos dessa natureza"

alan.alex@painelpolitico.com
ago 15, 2024
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Photo by Kai Pilger on Unsplash

Mesmo tendo havido consentimento inicial para o sexo, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor – basta para a caracterização do crime de estupro. Não se exige, em tais casos, que a recusa seja drástica ou que a vítima tenha uma reação enérgica no sentid…

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