Ex-trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho anunciam manifestação após 10 anos de espera por direitos trabalhistas
Cerca de 700 ex-funcionários das empresas Três Marias e Rio Madeira aguardam pagamento de verbas rescisórias; manifestação pacífica está marcada para segunda-feira
Em um cenário que se arrasta por uma década, ex-trabalhadores das empresas de transporte coletivo Três Marias e Rio Madeira, de Porto Velho, anunciaram uma manifestação pacífica para a próxima segunda-feira, dia 9 de junho. O protesto visa chamar atenção para a prolongada batalha judicial pelo pagamento de direitos trabalhistas básicos, como férias, 13º salário e FGTS, que afeta aproximadamente 700 famílias.
O caso, que se transformou em um dos mais longos processos trabalhistas da história recente de Rondônia, ganhou novo capítulo com o comunicado oficial emitido pela Comissão Independente dos Ex-trabalhadores. No documento, os manifestantes reivindicam a nomeação da juíza Dra. Fernanda Antunes para conduzir o processo, considerando sua profunda familiaridade com o caso, evidenciada por uma sentença de mais de 300 páginas que detalha as transações patrimoniais dos executados.
"A situação é especialmente crítica porque grande parte dos ex-funcionários são hoje idosos, que dedicaram anos de suas vidas às empresas e agora enfrentam dificuldades para garantir o próprio sustento", destaca o comunicado oficial da Comissão.
De acordo com informações dos advogados que representam os trabalhadores, existem bens penhorados suficientes para quitar os valores devidos. No entanto, a execução da dívida continua sem resolução efetiva, mesmo após uma década de tramitação judicial.
Histórico do caso
O conflito teve início em 2015, quando as empresas Três Marias e Rio Madeira tiveram seus contratos com o município de Porto Velho encerrados por caducidade. Na época, conforme registros do Ministério Público do Trabalho, foi realizado um acordo judicial na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho para o pagamento das rescisões contratuais, que, no entanto, não foi cumprido integralmente.
Reivindicações atuais
Entre as principais demandas dos ex-trabalhadores estão:
Marcação de audiência com intimação pessoal dos antigos empregadores
Venda imediata dos bens dos devedores
Liberação dos valores já disponíveis no processo
Maior celeridade na resolução do caso pela Justiça do Trabalho
A manifestação está programada para iniciar às 6h da manhã de segunda-feira, sem horário previsto para encerramento, e conta com o apoio de entidades sindicais e representantes da sociedade civil.
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