Ex-executivo da Engevix desafia Moro no STF e pode derrubar condenação da Lava-Jato
Defesa alega "parcialidade absoluta" do ex-juiz e questiona sentença de 19 anos; julgamento acontece nesta quinta-feira sob relatoria de Fachin
Em mais um capítulo que pode abalar os alicerces da Operação Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje (10/04) um recurso que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos da operação. O caso envolve Gerson de Mello Almada, ex-executivo da Engevix, que foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado.
A defesa do empresário apresentou um habeas corpus argumentando que houve violação do princípio da imparcialidade durante o processo que resultou na condenação pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A sessão está marcada para as 16h15, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Argumentos da defesa
Em sua argumentação, os advogados de Almada são enfáticos ao apontar supostas irregularidades na condução do processo: "O paciente foi condenado por juiz absolutamente parcial, que, desde a primeira audiência de colheita da prova oral, agiu como protagonista da investigação e não manteve a equidistância exigida legalmente pela legislação processual brasileira".
Contexto histórico
A contestação surge em um momento significativo, quando a Operação Lava-Jato completa uma década de sua deflagração. O caso de Almada se soma a outros recursos que questionam as decisões tomadas durante a operação, incluindo análises sobre a perda de bens determinada nos processos.
O que está em jogo
O julgamento desta quinta-feira pode estabelecer mais um precedente importante na revisão dos processos da Lava-Jato, operação que já sofreu diversos reveses no STF nos últimos anos, principalmente após questionamentos sobre a conduta do ex-juiz Sergio Moro.
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